E-mail:
Senha:
Quero me cadastrar
Adicionar um Anúncio

Painel de Controle Painel de Controle

Ajuda Online Ajuda Online

Suporte Técnico Suporte Técnico

Termos de Uso

 

Termos e Condições Gerais de uso do Clique Animais. (Normas)
Esses Termos e Condições Gerais são aplicáveis ao uso, por parte dos usuários, dos serviços prestados pelo site Clique Animais, incluindo todos os serviços prestados através do portal de internet, que se encontra sob o endereço http://www.cliqueanimais.com.br.
É indispensável a aceitação desses termos e condições gerais para a utilização do site e de seus serviços.
 
1. Objeto
Os Serviços prestados pelo site Clique Animais consistem em oferecer e vender para o usuário um espaço para que este anuncie e venda seus produtos ou serviços, assim como para adquirir produtos e serviços de outros usuários. Portanto, o site Clique Animais atua apenas como divulgação dos produtos ou serviços dos usuários, permitindo que eles negociem diretamente entre si, sem intervenção na compra e venda, não sendo o site Clique animais, fornecedor de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente por seus usuários.
2. Cadastro
 
A negociação de produtos e serviços no site só poderá ser realizada após o preenchimento correto de todos os campos obrigatórios do cadastro. As informações prestadas pelo futuro usuário deverão ser completas, precisas, verdadeiras e atuais, e este assume o compromisso de atualizá-las sempre que ocorrer alguma alteração. O Clique Animais se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, podendo contatar o usuário por telefone ou qualquer outro meio para verificar seus dados pessoais, e ainda solicitar dados adicionais e documentos a fim de conferir os dados informados. Uma vez constatados dados que não condizem com as formas de preenchimento citadas acima, ou usuários que não forem possíveis de contatar para verificação dos dados, o Clique Animais se reserva no direito de inabilitar, temporária ou definitivamente este usuário.
  O Clique Animais não se responsabiliza pela correção nem pelo preenchimento dos dados inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela autenticidade, exatidão e veracidade dos dados cadastrados.
O usuário acessará sua conta através do e-mail e senha escolhidos pelo próprio, no ato do cadastro, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a notificar o Clique Animais imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso de terceiros a sua conta, sendo que quaisquer danos realizados antes que o Clique Animais tome conhecimento disso, serão de responsabilidade única e exclusiva do próprio usuário.
Não poderão ser escolhidos nomes considerados ofensivos, ou ainda nomes de autorias conhecidas ou registradas, ou que indiquem ser de outras empresas que não lhe pertençam. O Clique Animais se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de alterar/cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério.
Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. 
4. Modificações dos Termos e Condições Gerais
 
O Clique Animais poderá alterar, a qualquer tempo, esses Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, ou por necessidades próprias do site. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor de maneira imediata na data de publicação no site. No prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da data e horário de publicação das modificações, o usuário que não estiver de acordo com os novos termos deverá entrar em contato com o Clique Animais via e-mail, disponível no link de contato da página inicial, desfazendo assim o vínculo contratual, desde que não haja contas ou dívidas em aberto, que deverão ser sanadas pelo mesmo, conforme previamente combinado por esses termos. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições, e o contrato continuará vinculando as partes.
 
5. Tarifas e Créditos.
 
O cadastro no site é gratuito, bem como a compra de produtos ofertados. No entanto, como vendedor, o usuário deve realizar o pagamento do plano ou anúncio desejado, para que o mesmo seja liberado e apareça online.
  Em todos os serviços pagos do Clique Animais o vendedor fará o pagamento antecipado para anunciar e apenas após o pagamento ser confirmado o anúncio será liberado e colocado online pelo periodo contratado.
Caso não tenha vendido no prazo determinado, o usuário vendedor poderá optar por fazer a renovação do plano ou anúncio efetuando novamente o pagamento em "Renovar/Alterar Plano" no Painel de Controle.
  As tarifas e planos estão disponíveis no link “Tabela de preços" dentro do Painel de Controle ou rodapé da página.
  A menos que se estabeleça de outra forma, todas as tarifas cobradas pelo Clique Animais serão fixadas e pagas em Reais.
  O Usuário concorda em pagar ao Clique Animais os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, ou por qualquer outro serviço prestado pelo Clique Animais pelo qual for estabelecida uma tarifa. Clique Animais se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados.
O usuário comprador poderá visualizar todas as ofertas existentes no site, bem como comprar quantos produtos lhe interessar sem ter que pagar nenhuma tarifa para o Clique Animais.
  Clique Animais se reserva o direito de tomar as medidas judiciais para receber os valores devidos.
 
6. Produtos anunciados.
6.1. Anúncios/ofertas.
Cada anúncio poderá conter apenas uma ninhada, animal, raça, produto, oportunidade ou serviço.
Não será permitido a inclusão de E-mail em qualquer parte do anúncio. Seja na foto, descrição, titulo. A comunicação é feita através do sistema de mensagens do próprio site. O Anúncio que contiver e-mails está sujeito à alterações.
O usuário poderá oferecer à venda produtos, animais e serviços em suas respectivas categorias e subcategorias; além de oportunidade de negócios e empregos. O anúncio pode conter quatro (4) fotos. As fotos deverão corresponder especificamente ao produto, animal, serviço ou oportunidade ofertado no item, com todas as suas características evidentes, de maneira que o comprador possa identificar as condições do produto, animal ou serviço. O texto do anúncio deverá ser descrito com clareza quanto às características relevantes do produto, animal, serviço ou oportunidade. O usuário que cadastrar o anúncio manifesta a intenção e declara possuir o direito de vendê-lo, caso um usuário comprador tenha intenção em adquiri-lo.O usuário também deve citar o município onde se encontra o produto, ou então, quando em área rural, o município mais próximo, para que o comprador possa calcular com mais clareza o quanto irá pagar pelo frete. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes, disponibilizando então o preço final a ser pago pelo comprador, ficando por acertar entre as partes somente os encargos referentes ao frete. 
  Caso não encontre a categoria ou subcategoria correspondente ao seu produto, o usuário vendedor não poderá anunciá-lo nas categorias ou subcategorias não correspondentes, deverá então anunciá-lo na subcategoria “outros” que tem no final de cada categoria, e o Clique Animais irá tratar de criar uma categoria ou subcategoria para este novo produto.
 
6.2. Produtos, animais, serviços e oportunidades proibidas.
Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais Políticas do Clique Animais, ou pela lei vigente.
  Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, ou que não tenha o direito legal de vendê-la, órgãos humanos, animais silvestres ou espécies em extinção, ou que cuja venda seja proibida pela legislação vigente, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, produtos roubados ou que não se detenha o direito legal de vendê-los, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loterias, listas de correio ou base de dados pessoais, produtos que são de distribuição gratuita, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseado em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem as leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais que sejam de autoria conhecida ou já registrada, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Os produtos anunciados também não devem ferir direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. É responsabilidade exclusiva do usuário vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Clique Animais não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais.
 
7 – Políticas de Privacidade
 
Todas informações ou dados pessoais prestados pelo usuário do Clique Animais são armazenados em servidores de alta segurança. Clique Animais tomará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários. Quando existirem investigações relacionadas com pirataria informática, violação de direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de delito por um usuário, Clique Animais poderá (e fica expressamente autorizado pelo usuário) informar seus dados de usuário, como: apelido, nome e sobrenome, endereço, telefones, e-mail, e qualquer outra informação que considere pertinente às autoridades requerentes. Este direito será exercido por Clique Animais com a intenção de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independente de existir uma ordem judicial ou administrativa.
8 – Obrigações dos usuários
Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados pelo Clique Animais autorizam expressamente a difusão de seus nomes, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação.
 
8.1 – Obrigações do comprador
O usuário comprador, quando tiver interesse em adquirir ou negociar algum produto anunciado deverá entrar em contato diretamente com o usuário vendedor. O Clique Animais não faz a intermediação entre os interessados. Clique animais apenas disponibiliza o espaço para que o vendedor publique seus anúncios de acordo com a cláusula 1.
  Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação.
 
8.2 – Obrigações do vendedor
O usuário vendedor deverá ter capacidade legal para vender o produto, animal, serviço ou oportunidade.
  Em virtude de o Clique Animais atuar somente como espaço para publicação de anúncios, e não participando das transações que se realizam entre as partes, a responsabilidade por todas as negociações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do usuário vendedor. 
O usuário vendedor autoriza expressamente a difusão de seu nome e fotos dos produtos, animais, serviços e oportunidades, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação.
Tributos: Clique Animais não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre usuário comprador e usuário vendedor. Assim o usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes. 
  A desobediência a essas normas e de todas as outras mencionadas neste termo poderá resultar no cancelamento temporário ou definitivo do anunciante, inutilizando seus dados para futuro cadastro no site.
Nos casos de Cancelamento de Anúncio ou Usuário o Clique Animais não se obriga a devolver o dinheiro que foi gasto naquele Anúncio ou Usuário. Pois este estava contra os Termos de Uso do site.
9 – Práticas vedadas
 
Os usuários não poderão: colocar mais de uma ninhada, produto, serviço ou oportunidade por anúncio; anunciar produtos proibidos por este Termo ou pela Lei; agredir, caluniar, injuriar, ou difamar outros usuários, ou até mesmo o Clique Animais.
Publicar o endereço de E-mail no anúncio. A comunicação é feita através do sistema de mensagens do Clique Animais.
 
10 – Violação no sistema ou da base de dados
 
Não é permitido a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso qualquer que venha a interferir nas atividades e operações do Clique Animais, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
 
11 - Sanções
 
Sem prejuízo de outras medidas, Clique Animais poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Clique Animais; se descumprir com seus deveres de Usuário; se praticar atos fraudulentos ou dolosos; se Clique Animais entender que os anúncios ou quaisquer atitudes do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Clique Animais ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados.
 
12 - Responsabilidades
 
Clique Animais não é proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervem na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. Sendo assim o Clique Animais promove os serviços de representação e apresentação entre os usuários, não se responsabilizando, portanto, por quaisquer tipos de negociações que forem realizadas entre fornecedores e compradores de produtos e serviços em decorrência de anúncio veiculado no site. 
Clique Animais não se responsabiliza ainda pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Clique Animais não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza. 
Clique Animais não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Clique Animais será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou eventual prejuízo que o usuário possa sofrer em decorrência das negociações realizadas ou não realizadas através do site Clique Animais.
Clique Animais recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade, ou pessoas que se valem de identidade falsa para ludibriar os incautos. Clique Animais como disposto acima, não serão responsáveis pelas transações entre os usuários, mesmo as que forem firmadas com base na confiança depositada no site ou serviços prestados pelo Clique Animais.
Nos casos em que um ou mais usuários, ou algum outro terceiro, inicie qualquer tipo de reclamação administrativa ou ação judicial contra Clique Animais, fica este eximido de responsabilidade perante aqueles (usuários ou terceiros), bem como seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.
 
13 - Alcance dos Serviços
 
Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Clique Animais e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Clique Animais não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Clique Animais não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Clique Animais não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros.
 
14 - Falhas no Sistema
 
Clique Animais não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Clique Animais também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Clique Animais nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Clique Animais não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou por falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Clique Animais.
 
15 - Propriedade Intelectual e links
 
Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Clique Animais assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedades do Clique Animais e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Clique Animais.
  O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Clique Animais. Não possuindo controle sobre esses sites, Clique Animais NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Clique Animais para com esses sites e seus conteúdos.
 
16 - Indenização
 
O Usuário indenizará Clique Animais, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Clique Animais, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

Termos e Condições Gerais de uso do Clique Animais. (Normas)


Esses Termos e Condições Gerais são aplicáveis ao uso, por parte dos usuários, dos serviços prestados pelo site Clique Animais, incluindo todos os serviços prestados através do portal de internet, que se encontra sob o endereço http://www.cliqueanimais.com.br.É indispensável a aceitação desses termos e condições gerais para a utilização do site e de seus serviços. 

 

1. Objeto


Os Serviços prestados pelo site Clique Animais consistem em oferecer e vender para o usuário um espaço para que este anuncie e venda seus produtos ou serviços, assim como para adquirir produtos e serviços de outros usuários. Portanto, o site Clique Animais atua apenas como divulgação dos produtos ou serviços dos usuários, permitindo que eles negociem diretamente entre si, sem intervenção na compra e venda, não sendo o site Clique animais, fornecedor de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados exclusivamente por seus usuários.


2. Cadastro

 

A negociação de produtos e serviços no site só poderá ser realizada após o preenchimento correto de todos os campos obrigatórios do cadastro. As informações prestadas pelo futuro usuário deverão ser completas, precisas, verdadeiras e atuais, e este assume o compromisso de atualizá-las sempre que ocorrer alguma alteração.

O Clique Animais se reserva no direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, podendo contatar o usuário por telefone ou qualquer outro meio para verificar seus dados pessoais, e ainda solicitar dados adicionais e documentos a fim de conferir os dados informados. Uma vez constatados dados que não condizem com as formas de preenchimento citadas acima, ou usuários que não forem possíveis de contatar para verificação dos dados, o Clique Animais se reserva no direito de inabilitar, temporária ou definitivamente este usuário. 

O Clique Animais não se responsabiliza pela correção nem pelo preenchimento dos dados inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela autenticidade, exatidão e veracidade dos dados cadastrados. O usuário acessará sua conta através do e-mail e senha escolhidos pelo próprio, no ato do cadastro, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a notificar o Clique Animais imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso de terceiros a sua conta, sendo que quaisquer danos realizados antes que o Clique Animais tome conhecimento disso, serão de responsabilidade única e exclusiva do próprio usuário. Não poderão ser escolhidos nomes considerados ofensivos, ou ainda nomes de autorias conhecidas ou registradas, ou que indiquem ser de outras empresas que não lhe pertençam.

O Clique Animais se reserva no direito de recusar qualquer solicitação de cadastro e de alterar/cancelar um cadastro previamente aceito, a seu exclusivo critério. Nossos serviços somente estão disponíveis para pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Portanto aqueles que não cumpram com esta condição deverão abster-se do cadastro. 

 

3. Modificações dos Termos e Condições Gerais 


O Clique Animais poderá alterar, a qualquer tempo, esses Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados, ou por necessidades próprias do site. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor de maneira imediata na data de publicação no site. No prazo de 48 (quarenta e oito) horas contadas a partir da data e horário de publicação das modificações, o usuário que não estiver de acordo com os novos termos deverá entrar em contato com o Clique Animais via e-mail, disponível no link de contato da página inicial, desfazendo assim o vínculo contratual, desde que não haja contas ou dívidas em aberto, que deverão ser sanadas pelo mesmo, conforme previamente combinado por esses termos. Não havendo manifestações no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições, e o contrato continuará vinculando as partes. 

 

4. Tarifas e Créditos. 

 

O cadastro no site é gratuito, bem como a compra de produtos ofertados. No entanto, como vendedor, o usuário deve realizar o pagamento do plano ou anúncio desejado, para que o mesmo seja liberado e apareça online. 

Em todos os serviços pagos do Clique Animais o vendedor fará o pagamento antecipado para anunciar e apenas após o pagamento ser confirmado o anúncio será liberado e colocado online pelo periodo contratado. Caso não tenha vendido no prazo determinado, o usuário vendedor poderá optar por fazer a renovação do plano ou anúncio efetuando novamente o pagamento em "Renovar/Alterar Plano" no Painel de Controle. 

As tarifas e planos estão disponíveis no link “Tabela de preços" dentro do Painel de Controle ou rodapé da página.  A menos que se estabeleça de outra forma, todas as tarifas cobradas pelo Clique Animais serão fixadas e pagas em Reais.  O Usuário concorda em pagar ao Clique Animais os valores correspondentes pelas tarifas de anúncio, ou por qualquer outro serviço prestado pelo Clique Animais pelo qual for estabelecida uma tarifa. Clique Animais se reserva o direito de modificar, aumentar ou eliminar tarifas vigentes a qualquer momento, ou durante promoções e outras formas transitórias de alteração dos preços praticados. O usuário comprador poderá visualizar todas as ofertas existentes no site, bem como comprar quantos produtos lhe interessar sem ter que pagar nenhuma tarifa para o Clique Animais. 

Clique Animais se reserva o direito de tomar as medidas judiciais para receber os valores devidos. 

 

5. Produtos anunciados.

 

5.1. Anúncios/ofertas.


Cada anúncio poderá conter apenas uma ninhada, animal, raça, produto, oportunidade ou serviço. Não será permitido a inclusão de E-mail em qualquer parte do anúncio. Seja na foto, descrição, titulo. A comunicação é feita através do sistema de mensagens do próprio site. O Anúncio que contiver e-mails está sujeito à alterações. O usuário poderá oferecer à venda produtos, animais e serviços em suas respectivas categorias e subcategorias; além de oportunidade de negócios e empregos. O anúncio pode conter quatro (4) fotos. As fotos deverão corresponder especificamente ao produto, animal, serviço ou oportunidade ofertado no item, com todas as suas características evidentes, de maneira que o comprador possa identificar as condições do produto, animal ou serviço. O texto do anúncio deverá ser descrito com clareza quanto às características relevantes do produto, animal, serviço ou oportunidade. O usuário que cadastrar o anúncio manifesta a intenção e declara possuir o direito de vendê-lo, caso um usuário comprador tenha intenção em adquiri-lo.O usuário também deve citar o município onde se encontra o produto, ou então, quando em área rural, o município mais próximo, para que o comprador possa calcular com mais clareza o quanto irá pagar pelo frete. Os preços dos produtos anunciados devem conter todos os tributos sobre eles incidentes, disponibilizando então o preço final a ser pago pelo comprador, ficando por acertar entre as partes somente os encargos referentes ao frete.   Caso não encontre a categoria ou subcategoria correspondente ao seu produto, o usuário vendedor não poderá anunciá-lo nas categorias ou subcategorias não correspondentes, deverá então anunciá-lo na subcategoria “outros” que tem no final de cada categoria, e o Clique Animais irá tratar de criar uma categoria ou subcategoria para este novo produto.

 

5.2. Produtos, animais, serviços e oportunidades proibidas.


Poderão ser anunciados/ofertados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais e demais Políticas do Clique Animais, ou pela lei vigente.  Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, narcóticos, tóxicos e qualquer sorte de drogas ilegais, bem como qualquer tipo de drogas em geral, propriedade roubada, ou que não tenha o direito legal de vendê-la, órgãos humanos, animais silvestres ou espécies em extinção, ou que cuja venda seja proibida pela legislação vigente, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, produtos roubados ou que não se detenha o direito legal de vendê-los, pólvora ou material explosivo, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loterias, listas de correio ou base de dados pessoais, produtos que são de distribuição gratuita, serviços e/ou produtos relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, quaisquer produtos cuja venda é expressamente proibida pelas leis vigentes, cigarros e outros produtos derivados do tabaco e/ou que façam apologia do hábito de fumar, produtos que promovam a violência e/ou a discriminação baseado em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação. Também não podem ser cadastrados produtos que violem as leis de restrição à pirataria de informática, de proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais que sejam de autoria conhecida ou já registrada, nem software para OEM (entende-se como software para OEM, a versão especial do software pré-instalada no disco rígido de computadores pessoais no momento da fabricação, ou quando este for agrupado ao hardware do computador), cópias e/ou arquivos de backup, licença, programas acadêmicos e/ou desenvolvidos para alguma entidade educacional, ou segredos industriais, bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. Os produtos anunciados também não devem ferir direitos de propriedade intelectual e industrial ou qualquer sorte de direitos de terceiros. É responsabilidade exclusiva do usuário vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Clique Animais não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais. 

 

6 – Políticas de Privacidade

Todas informações ou dados pessoais prestados pelo usuário do Clique Animais são armazenados em servidores de alta segurança. Clique Animais tomará as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de usuários. Quando existirem investigações relacionadas com pirataria informática, violação de direitos de Propriedade Intelectual ou qualquer atividade ilegal ou suspeita de delito por um usuário, Clique Animais poderá (e fica expressamente autorizado pelo usuário) informar seus dados de usuário, como: apelido, nome e sobrenome, endereço, telefones, e-mail, e qualquer outra informação que considere pertinente às autoridades requerentes. Este direito será exercido por Clique Animais com a intenção de cooperar com o cumprimento e execução da lei, independente de existir uma ordem judicial ou administrativa.

 

7 – Obrigações dos usuários

 

Os vencedores de Promoções e/ou concursos realizados pelo Clique Animais autorizam expressamente a difusão de seus nomes, pelos meios e nas formas que considerem convenientes, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação. 

 

7.1 – Obrigações do comprador

 


O usuário comprador, quando tiver interesse em adquirir ou negociar algum produto anunciado deverá entrar em contato diretamente com o usuário vendedor. O Clique Animais não faz a intermediação entre os interessados. Clique animais apenas disponibiliza o espaço para que o vendedor publique seus anúncios de acordo com a cláusula 1.  Assim como estabelece a legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do vendedor em suas transações, a menos que o usuário vendedor esteja realizando uma venda eventual e não se adeque no conceito legal de comerciante/empresário quanto aos bens postos em negociação. 

 

7.2 – Obrigações do vendedor

 


O usuário vendedor deverá ter capacidade legal para vender o produto, animal, serviço ou oportunidade.  Em virtude de o Clique Animais atuar somente como espaço para publicação de anúncios, e não participando das transações que se realizam entre as partes, a responsabilidade por todas as negociações, sejam elas fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, decorrentes das transações originadas no espaço virtual do site serão exclusivamente do usuário vendedor.  O usuário vendedor autoriza expressamente a difusão de seu nome e fotos dos produtos, animais, serviços e oportunidades, com fins publicitários e/ou promocionais, sem direito a qualquer forma de compensação. Tributos: Clique Animais não se responsabiliza pelas obrigações de natureza tributária que incidam sobre os negócios realizados entre usuário comprador e usuário vendedor. Assim o usuário vendedor que atue como comerciante, nos termos da lei em vigor, responsabilizar-se-á pela integralidade das obrigações oriundas de suas atividades, notadamente pelos tributos incidentes.   A desobediência a essas normas e de todas as outras mencionadas neste termo poderá resultar no cancelamento temporário ou definitivo do anunciante, inutilizando seus dados para futuro cadastro no site. Nos casos de Cancelamento de Anúncio ou Usuário o Clique Animais não se obriga a devolver o dinheiro que foi gasto naquele Anúncio ou Usuário. Pois este estava contra os Termos de Uso do site.

 

8 – Práticas vedadas 

 

Os usuários não poderão: colocar mais de uma ninhada, produto, serviço ou oportunidade por anúncio; anunciar produtos proibidos por este Termo ou pela Lei; agredir, caluniar, injuriar, ou difamar outros usuários, ou até mesmo o Clique Animais. Publicar o endereço de E-mail no anúncio. A comunicação é feita através do sistema de mensagens do Clique Animais. 

 

9 – Violação no sistema ou da base de dados 

 

Não é permitido a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso qualquer que venha a interferir nas atividades e operações do Clique Animais, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados. 

 

10 - Sanções 

 

Sem prejuízo de outras medidas, Clique Animais poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: o Usuário não cumprir qualquer dispositivo destes Termos e Condições Gerais e demais políticas do Clique Animais; se descumprir com seus deveres de Usuário; se praticar atos fraudulentos ou dolosos; se Clique Animais entender que os anúncios ou quaisquer atitudes do Usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Clique Animais ou tenha a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todos os produtos ativos e/ou ofertas realizadas serão automaticamente cancelados. 

 

11 - Responsabilidades 

 

Clique Animais não é proprietário dos produtos oferecidos, não guarda a posse deles e não realiza as ofertas de venda, tampouco intervem na entrega dos produtos cuja negociação se inicie no site. Sendo assim o Clique Animais promove os serviços de representação e apresentação entre os usuários, não se responsabilizando, portanto, por quaisquer tipos de negociações que forem realizadas entre fornecedores e compradores de produtos e serviços em decorrência de anúncio veiculado no site.  Clique Animais não se responsabiliza ainda pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos oferecidos, adquiridos ou alienados pelos usuários, assim como pela capacidade dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros. Clique Animais não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários. Cada usuário conhece e aceita ser o único responsável pelos produtos que anuncia ou pelas ofertas que realiza.  Clique Animais não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O usuário reconhece e aceita que ao realizar negociações com outros usuários ou terceiros faz por sua conta e risco. Em nenhum caso Clique Animais será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou eventual prejuízo que o usuário possa sofrer em decorrência das negociações realizadas ou não realizadas através do site Clique Animais. Clique Animais recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá sopesar os riscos da negociação, levando em consideração que pode estar, eventualmente, lidando com menores de idade, ou pessoas que se valem de identidade falsa para ludibriar os incautos. Clique Animais como disposto acima, não serão responsáveis pelas transações entre os usuários, mesmo as que forem firmadas com base na confiança depositada no site ou serviços prestados pelo Clique Animais. Nos casos em que um ou mais usuários, ou algum outro terceiro, inicie qualquer tipo de reclamação administrativa ou ação judicial contra Clique Animais, fica este eximido de responsabilidade perante aqueles (usuários ou terceiros), bem como seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores.

 

 12 - Alcance dos Serviços

 

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Clique Animais e o Usuário. O Usuário manifesta ciência de que Clique Animais não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos usuários para negociar. Clique Animais não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos usuários. Clique Animais não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário realize com terceiros. 

 

13 - Falhas no Sistema 

 

Clique Animais não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. Clique Animais também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários não poderão atribuir ao Clique Animais nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Clique Animais não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou por falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Clique Animais. 

 

14 - Propriedade Intelectual e links

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Clique Animais assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedades do Clique Animais e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do Clique Animais.  O site pode linkar outros sites da rede, o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo Clique Animais. Não possuindo controle sobre esses sites, Clique Animais NÃO será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Clique Animais para com esses sites e seus conteúdos. 

 

15 - Indenização 

 

O Usuário indenizará Clique Animais, suas filiais, empresas controladas ou controlantes, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas do Clique Animais, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.